Processo 258905/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/11/2008 17:31
Autuado em 04/11/2008 17:31
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 558/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   558/ 2011 Improcedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/04/2011 Acórdão   558/ 2011 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/04/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/07/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO DOMINGOS SOLETTI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO PARANÁ - PRT 9ª REGIÃO
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Procuradores: CARLOS ALBERTO GROLLI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
31/03/2009 14:44 do Protocolo nº 122016/09, referente a resposta ao ofício nº 115/09-OCN-DCM do Sr. Claudio Domingos Soletti.
25/03/2009 13:04 do aviso de recebimento do ofício nº 115/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/03/2009 Ofício de Contraditório   115/ 2009 11/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Acórdão nº 558/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 359/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2011 15:12 DP  
02/08/2011 16:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1902/2011 -
02/08/2011 15:24 DP  
01/07/2011 14:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 616/2011 -
03/06/2011 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2011 -
27/05/2011 14:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 127/2011 -
05/05/2011 17:04 STP Acórdão nº 558/2011 -
05/05/2011 17:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 201/2011 -
14/04/2011 17:16 GCHEB  
14/04/2011 17:02 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2011 -
04/04/2011 15:53 GATBC  
04/04/2011 15:26 STP Certidão de Sessão nº 63/2011 -
11/01/2011 13:07 GATBC  
25/10/2010 12:37 SITIO  
22/10/2010 13:27 GATBC  
22/10/2010 13:01 DP Informação nº 1888/2010 -
20/10/2010 11:35 DP  
20/10/2010 09:26 GATBC  
29/07/2010 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 807/2010 -
21/07/2010 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1112/2010 -
30/06/2010 13:42 GAJTL Declaração de Impedimento nº 1/2010 -
30/06/2010 09:00 GCNB  
18/02/2010 13:54 SMPjTC Parecer nº 4594/2010 - procedência Ementa: Pedido de Rescisão. Empréstimos do Ente Previdenciário ao Poder Executivo. Existência de legislação municipal. Lei Federal nº 9.717/1998 publicada posteriormente à edição de lei. Reforma das decisões consubstanciadas nos Acórdãos nº 1443/2006 -
24/07/2009 15:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 106/2010 -
23/07/2009 14:50 DG Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 13/2009 -
22/07/2009 15:39 GAJTL  
29/06/2009 08:09 GCNB Proposta de Voto nº 169/2009 -
24/06/2009 14:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 118/2009 -
02/03/2009 12:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 288/2009 -
02/03/2009 12:50 DCM Instrução nº 2048/2009 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência da ação, com a conseqüente manutenção dos termos dos Acórdãos nºs 1443/06 e 1222/06 do Pleno, que mantiveram o julgamento pela irregularidade das contas de 1997 e 1999 do Poder Executivo e do Fundo de Previdência d
02/03/2009 12:50 DCM Ofício de Contraditório nº 115/2009 -
17/02/2009 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 359/2009 -
19/01/2009 09:10 DCM Informação nº 106/2009 -
13/01/2009 16:31 DP  
05/11/2008 10:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 125/2009 -
04/11/2008 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15676/2008 -
04/11/2008 17:31 DP  

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